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Última atualização realizada em 19/10/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 34/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 45/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/08/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 29/08/2024
Vigência: 29/08/2024 à 28/02/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS A OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, DENOMINADA LEI PAULO GUSTAVO E DA LEI E DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), ESPECIFICAMENTE PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O ANO DE 2024, ATRAVÉS DA SMECD.
Contratado: MANOEL SANTIAGO NETO
CNPJ/CPF: 48.962.471/0001-07
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCIA ROSSATTO FREDI Gestor 29/08/2024 28/02/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/08/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 34/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Despesa: GERAL
Empenho: 7163/2024
Valor: R$ 2.920,04

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Despesa: GERAL
Empenho: 7165/2024
Valor: R$ 2.491,72