Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 34/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 45/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 29/08/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 29/08/2024 |
Vigência: | 29/08/2024 à 28/02/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS A OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, DENOMINADA LEI PAULO GUSTAVO E DA LEI E DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), ESPECIFICAMENTE PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O ANO DE 2024, ATRAVÉS DA SMECD. |
Contratado: | MANOEL SANTIAGO NETO |
CNPJ/CPF: | 48.962.471/0001-07 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MARCIA ROSSATTO FREDI | Gestor | 29/08/2024 | 28/02/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 29/08/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7163/2024 |
Valor: | R$ 2.920,04 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7165/2024 |
Valor: | R$ 2.491,72 |