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Documento:	Contrato
Número/Ano:	35/2024
Modalidade:	Concorrência Presencial
Processo:	41/2024
Tipo:	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura:	05/09/2024
Data da publicação no Diário Oficial:	05/09/2024
Vigência:	05/09/2024 à 04/09/2025
Fundamentação Legal:	Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	Execução de obra, sob o regime de empreitada integral, pelo menor preço global, de varandas cobertas pré-moldadas na Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Abril, em Fortaleza dos Valos/RS.
Contratado:	CONSTRUTORA ARQUIMARX LTDA
CNPJ/CPF:	05.480.466/0001-55
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
DIOGENES RUBERT LIBRELOTTO	Fiscal	05/09/2024	04/09/2025

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		03/10/2024	Download
Outros	Súmula do contrato		06/09/2024	Download
Outros	Súmula do contrato		06/09/2024	Download
Outros	Súmula do contrato		06/09/2024	Download
Outros	Súmula do contrato		06/09/2024	Download
Outros	Súmula do contrato		06/09/2024	Download
Outros	Contrato		05/09/2024	Download

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa:	AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE BENS
Projeto/Atividade:	ESTRUTURAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Despesa:	GERAL
Empenho:	7080/2024
Valor:	R$ 16.486,11

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa:	AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE BENS
Projeto/Atividade:	ESTRUTURAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Despesa:	GERAL
Empenho:	7100/2024
Valor:	R$ 44.378,70

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa:	MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade:	MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	7610/2024
Valor:	R$ 3.955,06