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Última atualização realizada em 30/04/2025 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 39/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 49/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/09/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 12/09/2024
Vigência: 12/09/2024 à 11/09/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços para acompanhamento técnico das áreas de extração de saibro, por profissional habilitado, para atender necessidade da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Turismo – SMAMAT.
Contratado: Aflora Serviços Geológicos e Ambientais Ltda
CNPJ/CPF: 32.212.446/0001-76
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCIA ROSSATTO FREDI Gestor 12/09/2024 11/09/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 23/09/2024 Download
Outros Contrato 12/09/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 39/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE AGROPECUÁRIA
Despesa: GERAL
Empenho: 8528/2024
Valor: R$ 6.354,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE AGROPECUÁRIA
Despesa: GERAL
Empenho: 848/2025
Valor: R$ 19.062,00