Documento: | Ata |
Número/Ano: | 31/2024 |
Modalidade: | Pregão Eletrônico |
Processo: | 47/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 19/09/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 19/09/2024 |
Vigência: | 19/09/2024 à 18/09/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SUPRIR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, ESTIMATIVAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E NOS SEUS ANEXOS. |
Contratado: | LOJAO HARTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA |
CNPJ/CPF: | 93.351.344/0001-26 |
Ata: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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DIOGENES RUBERT LIBRELOTTO | Gestor | 19/09/2024 | 18/09/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 27/09/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 27/09/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 27/09/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 27/09/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 27/09/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 19/09/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7264/2024 |
Valor: | R$ 714,50 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7265/2024 |
Valor: | R$ 714,50 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7278/2024 |
Valor: | R$ 785,95 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7279/2024 |
Valor: | R$ 714,50 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7280/2024 |
Valor: | R$ 714,50 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7281/2024 |
Valor: | R$ 500,15 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7282/2024 |
Valor: | R$ 500,15 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7283/2024 |
Valor: | R$ 500,15 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | ATENÇÃO A SAUDE |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7582/2024 |
Valor: | R$ 61,90 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7941/2024 |
Valor: | R$ 870,32 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7955/2024 |
Valor: | R$ 986,01 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7956/2024 |
Valor: | R$ 730,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7957/2024 |
Valor: | R$ 854,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7958/2024 |
Valor: | R$ 876,50 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7959/2024 |
Valor: | R$ 1.705,27 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7960/2024 |
Valor: | R$ 220,55 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7961/2024 |
Valor: | R$ 1.547,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7962/2024 |
Valor: | R$ 2.116,73 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7963/2024 |
Valor: | R$ 537,14 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7964/2024 |
Valor: | R$ 1.565,10 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7965/2024 |
Valor: | R$ 4.006,52 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 8872/2024 |
Valor: | R$ 120,45 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 8890/2024 |
Valor: | R$ 179,15 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9279/2024 |
Valor: | R$ 1.547,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9297/2024 |
Valor: | R$ 1.547,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9426/2024 |
Valor: | R$ 700,32 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 392/2025 |
Valor: | R$ 30,50 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 394/2025 |
Valor: | R$ 61,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 397/2025 |
Valor: | R$ 115,20 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 400/2025 |
Valor: | R$ 87,65 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Projeto/Atividade: | MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 651/2025 |
Valor: | R$ 262,95 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 867/2025 |
Valor: | R$ 197,80 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 869/2025 |
Valor: | R$ 442,10 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1213/2025 |
Valor: | R$ 262,95 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1214/2025 |
Valor: | R$ 383,83 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1218/2025 |
Valor: | R$ 627,52 |
Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
Programa: | ASSISTENCIA FINANCEIRA |
Projeto/Atividade: | TRANSFERENCIAS ÀS ENTIDADES |
Despesa: | SUBVENÇÃO |
Empenho: | 1385/2025 |
Valor: | R$ 10.236,50 |
Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
Programa: | ASSISTENCIA FINANCEIRA |
Projeto/Atividade: | TRANSFERENCIAS ÀS ENTIDADES |
Despesa: | SUBVENÇÃO |
Empenho: | 1807/2025 |
Valor: | R$ 1.705,27 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1860/2025 |
Valor: | R$ 262,95 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2163/2025 |
Valor: | R$ 197,50 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2181/2025 |
Valor: | R$ 199,50 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2185/2025 |
Valor: | R$ 271,08 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2198/2025 |
Valor: | R$ 82,87 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2574/2025 |
Valor: | R$ 131,48 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | ADMINISTRACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2576/2025 |
Valor: | R$ 41,54 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2716/2025 |
Valor: | R$ 503,25 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Projeto/Atividade: | MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2736/2025 |
Valor: | R$ 5,45 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2878/2025 |
Valor: | R$ 279,65 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO |
Programa: | INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2883/2025 |
Valor: | R$ 416,40 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2884/2025 |
Valor: | R$ 681,37 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 3109/2025 |
Valor: | R$ 228,75 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Projeto/Atividade: | MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 3512/2025 |
Valor: | R$ 15,25 |