Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 30/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 10/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 10/03/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 10/03/2025 |
Vigência: | 10/03/2025 à 09/03/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE CARATER CONTÍNUO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NA ALÍNEA "A", INC. III, ART. 75 DA LEIFEDERAL Nº 14.133/2021. |
Contratado: | Fv Turismo Ltda |
CNPJ/CPF: | 07.002.148/0001-04 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Paulo Cezar Marangon | Gestor | 10/03/2025 | 09/03/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 13/03/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 10/03/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Projeto/Atividade: | MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2900/2025 |
Valor: | R$ 8.359,68 |