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Última atualização realizada em 30/04/2025 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 36/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 20/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 07/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 07/04/2025
Vigência: 07/04/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÃO EDUCACIONAL POR MEIO DA PLATAFORMA ACERTA BRASIL ESSENCIAL E FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS.
Contratado: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A
CNPJ/CPF: 79.065.181/0001-94
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Paulo Cezar Marangon Gestor 07/04/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 18/04/2025 Download
Outros Súmula do contrato 11/04/2025 Download
Outros Contrato 07/04/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 36/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMEC
Despesa: GERAL
Empenho: 2960/2025
Valor: R$ 42.189,00