Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 37/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 21/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 09/04/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 09/04/2025 |
Vigência: | 09/04/2025 à 08/04/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA PARA PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL/FNDE/MEC, PAUTADO NA SEGURANÇA TÉCNICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Contratado: | SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA ME |
CNPJ/CPF: | 26.796.200/0001-96 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Paulo Cezar Marangon | Gestor | 09/04/2025 | 08/04/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 18/04/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 11/04/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 09/04/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMEC |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2989/2025 |
Valor: | R$ 7.200,00 |