Documento: | Ata |
Número/Ano: | 6/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 33/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 03/06/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 03/06/2025 |
Vigência: | 03/06/2025 à 02/06/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | REGISTRO DE PREÇOS POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. COM FULCRO NO INC. ii, ART, 75, DA LEI FEDEREAL Nº 14.133/2021,VIANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO DFD. |
Contratado: | START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA |
CNPJ/CPF: | 49.912.909/0001-05 |
Ata: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Paulo Cezar Marangon | Gestor | 03/06/2025 | 02/06/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 04/06/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 03/06/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Projeto/Atividade: | MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4564/2025 |
Valor: | R$ 1.516,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4610/2025 |
Valor: | R$ 2.646,00 |