O Município de Fortaleza dos Valos - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 29/09/2025 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 61/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 20/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 20/08/2025
Vigência: 20/08/2025 à 19/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSEPRO DE FORTALEZA DOS VALOS, PARA FOMENTO A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2024
Contratado: Conselho Comunitário Pro Segurança Publica de Fortaleza dos Valos
CNPJ/CPF: 90.322.033/0001-40
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Paulo Cezar Marangon Gestor 20/08/2025 19/08/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/08/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 20/08/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2025
Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO
Programa: ASSISTENCIA FINANCEIRA
Projeto/Atividade: TRANSFERENCIAS ÀS ENTIDADES
Despesa: AUXILIO
Empenho: 7641/2025
Valor: R$ 20.000,00