Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 1/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 61/2025 |
Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
Data da Assinatura: | 20/08/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 20/08/2025 |
Vigência: | 20/08/2025 à 19/08/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSEPRO DE FORTALEZA DOS VALOS, PARA FOMENTO A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2024 |
Contratado: | Conselho Comunitário Pro Segurança Publica de Fortaleza dos Valos |
CNPJ/CPF: | 90.322.033/0001-40 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Paulo Cezar Marangon | Gestor | 20/08/2025 | 19/08/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 20/08/2025 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 20/08/2025 |
Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
Programa: | ASSISTENCIA FINANCEIRA |
Projeto/Atividade: | TRANSFERENCIAS ÀS ENTIDADES |
Despesa: | AUXILIO |
Empenho: | 7641/2025 |
Valor: | R$ 20.000,00 |