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Última atualização realizada em 21/10/2025 às 05:46.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 60/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 25/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 25/09/2025
Vigência: 25/09/2025 à 24/09/2028
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL LEOPOLDO MEINEN, PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES ESOORTIVAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
Contratado: Sandra Schneider Facco
CNPJ/CPF: 767.040.250-49
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Paulo Cezar Marangon Gestor 25/09/2025 24/09/2028

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 03/10/2025 Download
Outros Contrato 25/09/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 25/09/2025