O Municpio de Fortaleza dos Valos - RS Trocar Entidade
Voc est em: Servios Transparncia Pblica Contratos/Atas/Termos e Aditivos

ltima atualizao realizada em 21/04/2026 s 05:46.

Publicaes de Informaes ao Cidado:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Nmero/Ano: 3/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 89/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 30/10/2025
Data da publicao no Dirio Oficial: 30/10/2025
Vigncia: 21/10/2025 20/10/2026
Fundamentao Legal: Outra
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A CMARA DIRIGENTE LOGISTAS - CDL DE FORTALEZA DOS VALOS, PARA A CAMPANHA FORTALEZA REALIZANDO SONHO0S, COM VISTAS AO FOMENTO DO COMERCIO LOCAL, POR MEIO DE INXEXIGIBILIDADE DE LICITAO, CONFORME LEI FEDERAL N 10.019/2014.
Contratado: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA DOS VALOS
CNPJ/CPF: 11.740.850/0001-42
Data Prevista para Apresentao:
Data da Apresentao:
Prazo para Anlise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigncia Inicial Vigncia Final
Paulo Cezar Marangon Gestor 21/10/2025 20/10/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operao Observao Data Documento
Apostilamento/1 Incluso do Apostilamento: 1 16/01/2026 Download
Outros Smula do contrato 30/10/2025 Download
Outros Contrato 21/10/2025 Download

Prestao de Contas
Sequncia Descrio Situao Data Data Prevista Apresentao Data da Apresentao Prazo Para Anlise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 21/10/2025
2 PRESTAO DE CONTAS REGULAR. Prestao de Contas Regular 05/02/2026 Baixar  |  Visualizar

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2025
rgo Adquirente: GABINETE DO PREFEITO
Programa: ASSISTENCIA FINANCEIRA
Projeto/Atividade: TRANSFERENCIAS S ENTIDADES
Despesa: GERAL
Empenho: 9071/2025
Valor: R$ 25.000,00