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Última atualização realizada em 12/11/2025 às 05:46.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 89/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 30/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 30/10/2025
Vigência: 21/10/2025 à 20/10/2026
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A CÂMARA DIRIGENTE LOGISTAS - CDL DE FORTALEZA DOS VALOS, PARA A CAMPANHA FORTALEZA REALIZANDO SONHO0S, COM VISTAS AO FOMENTO DO COMERCIO LOCAL, POR MEIO DE INXEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 10.019/2014.
Contratado: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA DOS VALOS
CNPJ/CPF: 11.740.850/0001-42
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Paulo Cezar Marangon Gestor 21/10/2025 20/10/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 30/10/2025 Download
Outros Contrato 21/10/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 21/10/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2025
Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO
Programa: ASSISTENCIA FINANCEIRA
Projeto/Atividade: TRANSFERENCIAS ÀS ENTIDADES
Despesa: GERAL
Empenho: 9071/2025
Valor: R$ 25.000,00