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Última atualização realizada em 04/12/2025 às 05:46.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 91/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 100/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 24/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 24/11/2025
Vigência: 24/11/2025 à 23/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA O ATENDIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ESOCIAL, EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS/RS.
Contratado: MASTERPLAN DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 34.222.708/0001-09
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Paulo Cezar Marangon Gestor 24/11/2025 23/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 25/11/2025 Download
Outros Contrato 24/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 91/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
Projeto/Atividade: MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Despesa: GERAL
Empenho: 9597/2025
Valor: R$ 18.000,00