| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 98/2025 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 97/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 10/12/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 10/12/2025 |
| Vigência: | 10/12/2025 à 09/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL (PESSOA FÍSICA), DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL (JUCISRS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO, NA MODALIDADE ONLINE, DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS CONSIDERADOS OCIOSOS, IRRECUPERÁVEIS OU ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, CONFORME ART. 31 DA LEI Nº 14.133/2021. |
| Contratado: | DANIEL ELIAS GARCIA |
| CNPJ/CPF: | 910.192.149-53 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| JULIANE SEGATTO DA ROSA | Fiscal | 10/12/2025 | 09/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 10/12/2025 | Download |
