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Última atualização realizada em 23/02/2026 às 05:46.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 1/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 1/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/01/2026
Vigência: 20/01/2026 à 19/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB).
Contratado: LEONIR DA SILVA PEREIRA SOC.INDIV.DE ADVOCACIA
CNPJ/CPF: 27.735.886/0001-78
Ata: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DEBORA PIANESSO Fiscal 20/01/2026 19/01/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 21/01/2026 Download
Outros Contrato 20/01/2026 Download