| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 31/2026 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 26/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 04/05/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 04/05/2026 |
| Vigência: | 04/05/2026 à 03/05/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA COBERTA COM CHAPAS EM LAMINADO PLÁSTICO REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO (PRFV), COM ÁREA DE 421,60 M², BEM COMO A EXECUÇÃO DE SALA DE APOIO PARA EVENTOS EM ALVENARIA, COM ÁREA DE 28,40 M², JUNTO A PRAÇA 03 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DO TURISMO (CONTRATO DE REPASSE Nº 989590/2025/MTUR/CAIXA) E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, EDITAL E SEUS ANEXOS. |
| Contratado: | CONSTRUTORA ARQUIMARX LTDA |
| CNPJ/CPF: | 05.480.466/0001-55 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| DIOGENES RUBERT LIBRELOTTO | Fiscal | 04/05/2026 | 03/05/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Rescisão | 13/05/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 05/05/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 04/05/2026 | Download |
