| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 35/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 38/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 13/05/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 13/05/2026 |
| Vigência: | 13/05/2026 à 12/05/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL, COM FOCO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Contratado: | DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 20.275.382/0001-73 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Paulo Cezar Marangon | Gestor | 13/05/2026 | 12/05/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 14/05/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 13/05/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | SUPORTE, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA P/ SERVIDORES |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 3886/2026 |
| Valor: | R$ 38.568,00 |
