| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 38/2026 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 31/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 02/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 02/06/2026 |
| Vigência: | 02/06/2026 à 01/02/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) NA EMEF 18 DE ABRIL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO/REGULARIZAÇÃO/APROVAÇÃO E DEMAIS TRÂMITES JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RS (CBMRS), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. |
| Contratado: | LB3 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 64.319.284/0001-66 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| DIOGENES RUBERT LIBRELOTTO | Fiscal | 02/06/2026 | 01/02/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 03/06/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 02/06/2026 | Download |
