| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 45/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 48/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 03/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/07/2026 |
| Vigência: | 03/07/2026 à 02/07/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Plataforma de Gestão Previdenciária integrada, 100% web, na modalidade SaaS (Software como Serviço), sob licenciamento de uso, sem limite de usuários, com APP para dispositivos Android e iOS, incluindo serviços complementares de instalação, diagnóstico, migração de dados, implantação, customização de rotinas e melhorias, treinamento aos usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, armazenamento, processamento e backup, para atendimento das necessidades do FAPES/RPPS do Município de Fortaleza dos Valos/RS |
| Contratado: | GEPREV SOLUCOES INTELIGENTES LTDA |
| CNPJ/CPF: | 40.738.782/0001-85 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ELISANGELA FRAUSINA MATE | Fiscal | 03/07/2026 | 02/07/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 20/07/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 03/07/2026 | Download |
