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Última atualização realizada em 16/09/2026 às 05:46.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 51/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 54/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 09/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 09/09/2026
Vigência: 09/09/2026 à 08/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados visando à revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PSGIRS) do Município de Fortaleza dos Valos/RS.
Contratado: Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME
CNPJ/CPF: 22.155.492/0001-27
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Paulo Cezar Marangon Gestor 09/09/2026 08/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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