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Última atualização realizada em 09/10/2026 às 05:46.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 90/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 15/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 21/09/2026
Vigência: 15/09/2026 à 14/09/2029
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CTG ESTÂNCIA DO UMBÚ DE FORTALEZA DOS VALOS, COM VISTAS AO FOMENTO DE ATIVIDADES TRADICIONAIS GAÚCHAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
Contratado: Ctg Estancia do Umbu
CNPJ/CPF: 90.322.587/0001-48
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Paulo Cezar Marangon Gestor 15/09/2026 14/09/2029

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 15/09/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 15/09/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: TRANSFERENCIAS ÀS ENTIDADES
Despesa: GERAL
Empenho: 8120/2026
Valor: R$ 15.600,00