O Município de Fortaleza dos Valos - RS Trocar Entidade
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Última atualização realizada em 08/10/2026 às 05:46.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 67/2026
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 22/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/09/2026
Vigência: 21/09/2026 à 20/09/2029
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Execução do projeto/campanha "Fortaleza Realizando Sonhos", visando o fomento do comércio local e o combate a sonegação fiscal, no âmbito do Município de Fortaleza dos Valos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014.
Contratado: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA DOS VALOS
CNPJ/CPF: 11.740.850/0001-42
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Paulo Cezar Marangon Gestor 21/09/2026 20/09/2029

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 21/09/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 21/09/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: TRANSFERENCIAS ÀS ENTIDADES
Despesa: GERAL
Empenho: 8704/2026
Valor: R$ 30.000,00