| Serviços técnicos especializados, por profissional com formação em Geologia, Eng. de Minas ou Téc. de Mineração, para acompanhamento técnico das áreas de extração de saibro, em até 05 (cinco) cascalheiras, localizadas no interior do Município de Fortaleza dos Valos, com atuação junto à SMAMAT, compreendendo: a) Cadastro da Prefeitura de Fortaleza dos Valos/RS junto ao CREA/RS para fins de extração mineral; b) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do meio físico; c) Elaboração e envio dos Relatórios Anuais de Lavra (RAL) para a Agência Nacional de Mineração (ANM); e d) Acompanhamento técnico das áreas de extração de saibro do Município de Fortaleza dos Valos/RS, incluído a realização de vistorias em frequência condizente com o andamento das atividades, sendo no mínimo 2 (duas) anuais, e orientação das atividades de lavra e medidas de controle ambiental pertinentes. |
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