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Documento:	Contrato
Número/Ano:	16/2024
Modalidade:	Concorrência Presencial
Processo:	6/2024
Tipo:	CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura:	05/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial:	12/04/2024
Vigência:	03/06/2024 à 02/06/2025
Fundamentação Legal:	Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	OBRA DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, NA COMUNIDADE QUILOMBOLAS, INTERIOR DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, A SERE EXECUTADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PELO MENOR PREÇO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MIDR (CONTRATO DE REPASSE Nº 949099/2023/MIDR/CAIXA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO ETP, PB, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA, E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.
Contratado:	Compavi Pavimentação e Comercio Ltda ME
CNPJ:	06.139.082/0001-36
Cadastro Nacional de Obras (CNO):
Característica:
Família:
SubFamília:
Endereço da Obra:	Comunidade Quilombolas, s/n - Interior - Fortaleza dos Valos Cep: 98.125-000
Contrato na Integra:	Visualizar

Garantia da Obra

Tipo	Valor	Data de Validade
	5.009,00

Documento(s) da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Planilha Contratual da Obra

Item	Und.	Descrição	Qtde	Valor Unit.	Valor Total	% BDI	% Enc	Estrutura de Preço
1	M2	PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA	1,00	500.969,74	500.969,74	0,00	0,00
1.1	M2	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022 PF.	4,50	386,19	1.737,86	26,85	46,12
1.2	M2	REGULARIZAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO. AF_11/2019	4.200,00	1,98	8.316,00	26,85	46,12
1.3	M2	COLCHÃO DE ARGILA	4.200,00	11,59	48.678,00	26,85	46,12
1.4	M2	PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR	4.200,00	90,55	380.310,00	26,85	46,12
1.5	M3	ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30M. AF_02/2021.	84,00	86,07	7.229,88	26,85	46,12
1.6	M	MEIO-FIO EM PEDRA BASALTO	1.400,00	32,98	46.172,00	26,85	46,12
1.7	M2	COMPACTAÇÃO DE PAVIMENTO POLIÉDRICO COM ROLO COMPRESSOR	4.200,00	2,03	8.526,00	26,85	46,12

Origem do Recurso da Obra

Tipo de Recurso	Nº/Ano Convênio	Data Formalização	Valor	Valor Contrapartida	CNPJ Finaciador	Descrição da Fonte de Recurso	Descrição do Programa de Trabalho
	2023/949099	29/11/2023	481.104,00	19.865,74	00.360.305/0001-04	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Documento(s) Origem do Recurso da Obra

Tipo de Documento	Documento

Responsáveis Técnicos da Obra

Nome	Registro Profissional	Número	UF	Atividade	ART/RRT	Vínculo	Vigência Inicial	Vigência Final
DIÓGENES RUBERT LIBRELOTTO		379735	RS		13782816		05/04/2024	04/04/2025

Licenças da Obra

Tipo de Licença	Órgão Licenciador	Número	Emissão	Validade	Justificativa
					Não haverá impactos ambientais na realização da pavimentação do percurso.

Ordens de Início da Obra

Número	Data de Emissão	Início do Serviço	Prazo de Execução (dias)	Situação da Ordem
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) das Ordens de Início da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Evento	Número	Data de Emissão	Paralisação / Reinício	Situação da Ordem	Motivo	Tipo de Paralisação
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) das Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Cronogramas da Obra

Tipo de Cronograma	Tipo de Aditivo	Número Aditivo	Valor do Aditivo	Quantidade de Parcelas
			500.969,74	2
Parcelas do Cronograma
Mês Valor Mensal Percentual Mensal Valor Acumulado Percentual Acumulado 1 250.484,87 50,00 250.484,87 50,00 2 250.484,87 50,00 500.969,74 100,00

Termos Aditivos da Obra

Nenhum registro encontrado.

Medições da Obra

Nenhum registro encontrado.

Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Evento	Número do Termo	Data do Termo
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) dos Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Fiscalizações da Obra

Tipo de Fiscalização	Número	Data	Descrição
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) das Fiscalizações da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.