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Documento:	Contrato
Número/Ano:	68/2025
Modalidade:	Registro de Preço de Outro Órgão
Processo:	64/2025
Tipo:	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura:	10/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial:	10/09/2025
Vigência:	10/09/2025 à 10/12/2025
Fundamentação Legal:
Objetivo:	ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2024, DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO. PROCESSO DE ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20430/2024.
Contratado:	COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA
CNPJ:	03.667.661/0001-63
Cadastro Nacional de Obras (CNO):
Característica:	Conservação/Manutenção
Família:
SubFamília:
Endereço da Obra:	Ruas Diversas, s/n - Centro - Fortaleza dos Valos Cep: 98.125-000
Contrato na Integra:	Visualizar

Garantia da Obra

Tipo	Valor	Data de Validade
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Documento(s) da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Planilha Contratual da Obra

Item	Und.	Descrição	Qtde	Valor Unit.	Valor Total	% BDI	% Enc	Estrutura de Preço
1	M3	SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO	1,00	1.199.490,35	1.199.490,35	0,00	0,00
1.1	M3	ITEM 13 DA ATA RP: EXECUÇÃO DE CAMADA BINDER EM PAVIMENTO FLEXÍVEL EM CONCRETO ASFÁLTICO, SOBRE BASE PRONTA, INCLUSIVE TRANSPORTE (BASES: COMP-090. PROJETO PADRÃO GPPE + SINAPI 95996 + 95878).	413,65	1.649,38	682.266,04	19,71	71,41
1.2	M3	ITEM 14 DA ATA RP: EXECUÇÃO DE CAMADA DE ROLAMENTO EM PAVIMENTO FLEXÍVEL EM CONCRETO ASFÁLTICO, SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE, INCLUSIVE TRANSPORTE. (BASES: COPM-090. PROJETO PADRÃO GPPE + SINAPI 95995 + 95878).	273,71	1.889,68	517.224,31	19,71	71,41

Origem do Recurso da Obra

Tipo de Recurso	Nº/Ano Convênio	Data Formalização	Valor	Valor Contrapartida	CNPJ Finaciador	Descrição da Fonte de Recurso	Descrição do Programa de Trabalho
			1.199.490,35	0,00

Documento(s) Origem do Recurso da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Responsáveis Técnicos da Obra

Nome	Registro Profissional	Número	UF	Atividade	ART/RRT	Vínculo	Vigência Inicial	Vigência Final
Linda Jocasta da Rosa Cobalchini		263893	RS		13845735		26/06/2025	26/09/2025

Licenças da Obra

Tipo de Licença	Órgão Licenciador	Número	Emissão	Validade	Justificativa
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Ordens de Início da Obra

Número	Data de Emissão	Início do Serviço	Prazo de Execução (dias)	Situação da Ordem
052025	11/09/2025	12/09/2025	90

Documento(s) das Ordens de Início da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Evento	Número	Data de Emissão	Paralisação / Reinício	Situação da Ordem	Motivo	Tipo de Paralisação
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Documento(s) das Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Cronogramas da Obra

Tipo de Cronograma	Tipo de Aditivo	Número Aditivo	Valor do Aditivo	Quantidade de Parcelas
			1.199.490,35	2
Parcelas do Cronograma
Mês Valor Mensal Percentual Mensal Valor Acumulado Percentual Acumulado 1 599.745,18 50,00 599.745,18 50,00 2 599.745,17 50,00 1.199.490,35 100,00

Termos Aditivos da Obra

Tipo de Registro	Número	Data da Operação	Valor
Aditivo	1	24/09/2025	113.807,22
Operações
Item Operação Vigência Inicial Vigência Final Valor 1 Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo 113.807,22

Medições da Obra

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Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Evento	Número do Termo	Data do Termo
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Documento(s) dos Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Fiscalizações da Obra

Tipo de Fiscalização	Número	Data	Descrição
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Documento(s) das Fiscalizações da Obra

Tipo de Documento	Documento
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