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Documento:	Contrato
Número/Ano:	76/2025
Modalidade:	Pregão Eletrônico
Processo:	72/2025
Tipo:	CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura:	01/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial:	01/10/2025
Vigência:	01/10/2025 à 31/03/2026
Fundamentação Legal:	Outra
Objetivo:	EXECUÇÃO DA XC, SOB O REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, EM PONTE LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FAZENDA COLORADOS, EM FORTALEZA DOS VALOS/RS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
Contratado:	FENIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ:	47.875.837/0001-48
Cadastro Nacional de Obras (CNO):
Característica:	Reforma
Família:
SubFamília:
Endereço da Obra:	Distrito Fazenda Colorados, s/n - Interior - Fortaleza dos Valos Cep: 98.125-000
Contrato na Integra:	Visualizar

Garantia da Obra

Tipo	Valor	Data de Validade
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Documento(s) da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Planilha Contratual da Obra

Item	Und.	Descrição	Qtde	Valor Unit.	Valor Total	% BDI	% Enc	Estrutura de Preço
1	UN	MOBILIZAÇÃO - CANTEIRO DE OBRAS	1,00	62.000,73	62.000,73	0,00	0,00
1.1	M	DEFENSA METÁLICA SEMIMALEÁVEL SIMPLES - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO	140,00	438,31	61.362,81	22,22	71,46
1.2	UN	DISPOSITIVO SINALIZADOR REFLRTIVO PARA DEFENSA METÁLICA	36,00	17,72	637,92	22,22	71,46

Origem do Recurso da Obra

Tipo de Recurso	Nº/Ano Convênio	Data Formalização	Valor	Valor Contrapartida	CNPJ Finaciador	Descrição da Fonte de Recurso	Descrição do Programa de Trabalho
			62.000,73	0,00

Documento(s) Origem do Recurso da Obra

Tipo de Documento	Documento

Responsáveis Técnicos da Obra

Nome	Registro Profissional	Número	UF	Atividade	ART/RRT	Vínculo	Vigência Inicial	Vigência Final
Linda Jocasta da Rosa Cobalchini		263893	RS		13911110		01/10/2025	31/03/2026

Licenças da Obra

Tipo de Licença	Órgão Licenciador	Número	Emissão	Validade	Justificativa
					Obra se trata somente de reforma de ponte já existente, não necessitando assim de Licenças.

Ordens de Início da Obra

Número	Data de Emissão	Início do Serviço	Prazo de Execução (dias)	Situação da Ordem
09	03/10/2025	17/10/2025	180

Documento(s) das Ordens de Início da Obra

Tipo de Documento	Documento

Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Evento	Número	Data de Emissão	Paralisação / Reinício	Situação da Ordem	Motivo	Tipo de Paralisação
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Documento(s) das Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Cronogramas da Obra

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Termos Aditivos da Obra

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Medições da Obra

Nenhum registro encontrado.

Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Evento	Número do Termo	Data do Termo
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) dos Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Fiscalizações da Obra

Tipo de Fiscalização	Número	Data	Descrição
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Documento(s) das Fiscalizações da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Rescisão Contratual da Obra

Número do Termo:	008
Data de Emissão:	24/10/2025
Houve aplicação de multa pelo descumprimento do contrato?	Não
Valor da Multa:	0,00
Justificativa:	Rescisão amigável, art.137 inciso VIII, art.138inciso II Lei 14.133/2021.
Houve impedimento de licitar e contratar com a Administração?	Não
Prazo:
Justificativa:	Rescisão amigável, art.137 inciso VIII, art.138inciso II Lei 14.133/2021.
Houve a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública?	Não
Prazo:
Justificativa:	Rescisão amigável, art.137 inciso VIII, art.138inciso II Lei 14.133/2021.

Documento(s) da Rescisão Contratual da Obra

Tipo de Documento	Documento
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