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Documento:	Contrato
Número/Ano:	87/2025
Modalidade:	Dispensa
Processo:	93/2025
Tipo:	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura:	10/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial:	10/11/2025
Vigência:	10/11/2025 à 09/05/2026
Fundamentação Legal:	Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL PELO MENOR PREÇO GLOBAL, EM PONTE QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE DE FAZENDA COLORADOS, EM FORTALEZA DOS VALOS/RS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, RRT E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.
Contratado:	SMP INDUSTRIA DE SINALIZACAO DO PLANALTO MEDIO LTDA
CNPJ:	16.611.560/0001-12
Cadastro Nacional de Obras (CNO):
Característica:	Reforma
Família:
SubFamília:
Endereço da Obra:	FAZENDA COLORADOS, - INTERIOR - Fortaleza dos Valos Cep: 98.125-000
Contrato na Integra:	Visualizar

Garantia da Obra

Tipo	Valor	Data de Validade
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Documento(s) da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Planilha Contratual da Obra

Item	Und.	Descrição	Qtde	Valor Unit.	Valor Total	% BDI	% Enc	Estrutura de Preço
1	M	OBRA DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL (DEFENSA METÁLICA), SOB O REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, EM PONTE LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FAZENDA COLORADOS, EM FORTALEZA DOS VALOS/RS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, ESTIMATIVAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NOS SEUS ANEXO-MOBILIZAÇÃO - CANTEIRO DE OBRAS.	1,00	62.001,32	62.001,32	0,00	0,00
1.1	M	DEFENSA SEMIMALEÁVEL SIMPLES - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO.	140,00	438,31	61.363,40	22,22	69,79
1.2	UN	DISPOSITIVO SINALIZADOR REFLETIVO PARA DEFENSA METÁLICA.	36,00	17,72	637,92	22,22	69,79

Origem do Recurso da Obra

Tipo de Recurso	Nº/Ano Convênio	Data Formalização	Valor	Valor Contrapartida	CNPJ Finaciador	Descrição da Fonte de Recurso	Descrição do Programa de Trabalho
			62.001,32	0,00

Documento(s) Origem do Recurso da Obra

Tipo de Documento	Documento

Responsáveis Técnicos da Obra

Nome	Registro Profissional	Número	UF	Atividade	ART/RRT	Vínculo	Vigência Inicial	Vigência Final
Linda Jocasta da Rosa Cobalchini		263893	RS		13911113

Licenças da Obra

Tipo de Licença	Órgão Licenciador	Número	Emissão	Validade	Justificativa
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Ordens de Início da Obra

Número	Data de Emissão	Início do Serviço	Prazo de Execução (dias)	Situação da Ordem
122025	11/11/2025	11/11/2025	60

Documento(s) das Ordens de Início da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Evento	Número	Data de Emissão	Paralisação / Reinício	Situação da Ordem	Motivo	Tipo de Paralisação
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Documento(s) das Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Cronogramas da Obra

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Termos Aditivos da Obra

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Medições da Obra

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Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Evento	Número do Termo	Data do Termo
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) dos Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Fiscalizações da Obra

Tipo de Fiscalização	Número	Data	Descrição
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Documento(s) das Fiscalizações da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.