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Documento:	Contrato
Número/Ano:	18/2026
Modalidade:	Registro de Preço de Outro Órgão
Processo:	23/2026
Tipo:	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura:	01/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial:	01/04/2026
Vigência:	01/04/2026 à 30/09/2026
Fundamentação Legal:
Objetivo:	ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2024, DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CAMADA BINDER EM PAVIMENTO FLEXÍVEL EM CONCRETO ASFÁLTICO, SOBRE BASE PRONTA.
Contratado:	COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA
CNPJ:	03.667.661/0001-63
Cadastro Nacional de Obras (CNO):
Característica:	Serviços Técnicos
Família:
SubFamília:
Endereço da Obra:	Rua Alvorada, Rua do Meio, Rua Horizonte, - Morada do Sol - Fortaleza dos Valos Cep: 98.125-000
Contrato na Integra:	Visualizar

Garantia da Obra

Tipo	Valor	Data de Validade
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Documento(s) da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Planilha Contratual da Obra

Item	Und.	Descrição	Qtde	Valor Unit.	Valor Total	% BDI	% Enc	Estrutura de Preço
1	M3	SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA MANUNTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO	1,00	663.200,80	663.200,80	0,00	0,00
1.1	M3	ITEM 13 DE ATA RP: EXECUÇÃO DE CAMADA BINDER EM PAVIMENTO FLEXIVEL EM CONCRETO ASFALTICO, SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE INCLUSIVE TRANSPORTE (BASES: COMP-090 PROJETO PADRÃO GPPE + SINAPI 95996 + 95878)	336,35	1.971,76	663.200,80	24,23	69,95

Origem do Recurso da Obra

Tipo de Recurso	Nº/Ano Convênio	Data Formalização	Valor	Valor Contrapartida	CNPJ Finaciador	Descrição da Fonte de Recurso	Descrição do Programa de Trabalho
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Documento(s) Origem do Recurso da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Responsáveis Técnicos da Obra

Nome	Registro Profissional	Número	UF	Atividade	ART/RRT	Vínculo	Vigência Inicial	Vigência Final
DIÓGENES RUBERT LIBRELOTTO		379735	RS		16684238		01/03/2026	01/09/2026

Licenças da Obra

Tipo de Licença	Órgão Licenciador	Número	Emissão	Validade	Justificativa
		1582026	24/03/2026	23/03/2028

Ordens de Início da Obra

Número	Data de Emissão	Início do Serviço	Prazo de Execução (dias)	Situação da Ordem
01	01/04/2026	01/04/2026	92

Documento(s) das Ordens de Início da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Evento	Número	Data de Emissão	Paralisação / Reinício	Situação da Ordem	Motivo	Tipo de Paralisação
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Documento(s) das Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Cronogramas da Obra

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Termos Aditivos da Obra

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Medições da Obra

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Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Evento	Número do Termo	Data do Termo
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Documento(s) dos Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Fiscalizações da Obra

Tipo de Fiscalização	Número	Data	Descrição
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Documento(s) das Fiscalizações da Obra

Tipo de Documento	Documento
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