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Documento:	Contrato
Número/Ano:	18/2026
Modalidade:	Registro de Preço de Outro Órgão
Processo:	23/2026
Tipo:	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura:	01/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial:	01/04/2026
Vigência:	01/04/2026 à 30/09/2026
Fundamentação Legal:
Objetivo:	ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2024, DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CAMADA BINDER EM PAVIMENTO FLEXÍVEL EM CONCRETO ASFÁLTICO, SOBRE BASE PRONTA.
Contratado:	COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA
CNPJ:	03.667.661/0001-63
Cadastro Nacional de Obras (CNO):
Característica:	Serviços Técnicos
Família:	Urbanização
SubFamília:	Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbanas
Endereço da Obra:	Rua Alvorada, Rua do Meio, Rua Horizonte, - Morada do Sol - Fortaleza dos Valos Cep: 98.125-000
Contrato na Integra:	Visualizar

Garantia da Obra

Tipo	Valor	Data de Validade
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Documento(s) da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Planilha Contratual da Obra

Item	Und.	Descrição	Qtde	Valor Unit.	Valor Total	% BDI	% Enc	Estrutura de Preço
1	M3	SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA MANUNTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO	1,00	663.200,80	663.200,80	0,00	0,00	Valor Unitário Único
1.1	M3	ITEM 13 DE ATA RP: EXECUÇÃO DE CAMADA BINDER EM PAVIMENTO FLEXIVEL EM CONCRETO ASFALTICO, SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE INCLUSIVE TRANSPORTE (BASES: COMP-090 PROJETO PADRÃO GPPE + SINAPI 95996 + 95878)	336,35	1.971,76	663.200,80	24,23	69,95	Valor Unitário Único

Origem do Recurso da Obra

Tipo de Recurso	Nº/Ano Convênio	Data Formalização	Valor	Valor Contrapartida	CNPJ Finaciador	Descrição da Fonte de Recurso	Descrição do Programa de Trabalho
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Documento(s) Origem do Recurso da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Responsáveis Técnicos da Obra

Nome	Registro Profissional	Número	UF	Atividade	ART/RRT	Vínculo	Vigência Inicial	Vigência Final
DIÓGENES RUBERT LIBRELOTTO	Conselho Regional de Engenharia e Agronomia	379735	RS	Fiscalização	16684238	Comissionado	01/03/2026	01/09/2026

Licenças da Obra

Tipo de Licença	Órgão Licenciador	Número	Emissão	Validade	Justificativa
Licença prévia	Município	1582026	24/03/2026	24/03/2026

Ordens de Início da Obra

Número	Data de Emissão	Início do Serviço	Prazo de Execução (dias)	Situação da Ordem
01	01/04/2026	01/04/2026	92	Realizada

Documento(s) das Ordens de Início da Obra

Tipo de Documento	Documento
Ordem de Início de Serviço	Baixar  |  Visualizar

Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Evento	Número	Data de Emissão	Paralisação / Reinício	Situação da Ordem	Motivo	Tipo de Paralisação
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Documento(s) das Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Cronogramas da Obra

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Termos Aditivos da Obra

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Medições da Obra

Tipo de Medição	Número Medição	Medição Vinculada	Nota Fiscal	Tipo Preenchimento	Data Medição	Data Inicial Medição	Data Final Medição	Comentário
Medição Complementar	1	1		Percentual	09/04/2026	01/04/2026	09/04/2026
Itens da Medição
Item Descrição Perc. Medido 1 SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA MANUNTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO 0,00 1.1 ITEM 13 DE ATA RP: EXECUÇÃO DE CAMADA BINDER EM PAVIMENTO FLEXIVEL EM CONCRETO ASFALTICO, SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE INCLUSIVE TRANSPORTE (BASES: COMP-090 PROJETO PADRÃO GPPE + SINAPI 95996 + 95878) 0,00
Fotos da Medição
Número Data Descrição Foto Nenhum registro encontrado.
Tipo de Medição	Número Medição	Medição Vinculada	Nota Fiscal	Tipo Preenchimento	Data Medição	Data Inicial Medição	Data Final Medição	Comentário
Medição Complementar	2	2		Percentual	13/04/2003	09/04/2026	13/04/2026
Itens da Medição
Item Descrição Perc. Medido 1 SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA MANUNTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO 0,00 1.1 ITEM 13 DE ATA RP: EXECUÇÃO DE CAMADA BINDER EM PAVIMENTO FLEXIVEL EM CONCRETO ASFALTICO, SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE INCLUSIVE TRANSPORTE (BASES: COMP-090 PROJETO PADRÃO GPPE + SINAPI 95996 + 95878) 0,00
Fotos da Medição
Número Data Descrição Foto Nenhum registro encontrado.

Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Evento	Número do Termo	Data do Termo
Termo de recebimento definitivo	01	13/04/2026

Documento(s) dos Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Documento	Documento
Termo de Recebimento Definitivo	Baixar  |  Visualizar

Fiscalizações da Obra

Tipo de Fiscalização	Número	Data	Descrição
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Documento(s) das Fiscalizações da Obra

Tipo de Documento	Documento
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