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Última atualização realizada em 02/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2020
Nome do Credor: SIDINEI MOREIRA PINTURAS EIRELI ME

Dados do Empenho
Número do empenho: 9468 Data de lançamento: 05/05/2020
Tipo de empenho: COMUM - PREFEITURA
Órgão: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Projeto / Atividade: REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONTRATO DE REPASSE N.º 873700/2018/ME/CAIXA
Conta de Despesa: 4490.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO
Natureza da despesa: OUTRAS OBRAS
Fonte de Recurso: MODERN. QUADRA ESPORTES- CONTRATO Nº 873700/2018

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Tomada de Preço
Licitação número / ano: 20 / 2019

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 contrato administrativo nº 492/2019 para contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para reforma e modernização de quadras de esportes da Linha 21 de Abril, neste município, conforme Contrato de Repasse nº 873700/2018/ME/CAIXA, memorial descritivo, planilha orçamentaria, 64.258,52 64.258,52

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
05/05/2020 contrato administrativo nº 492/2019 para contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para reforma e modernização de quadras de esportes da Linha 21 de Abril, neste município, conforme Contrato de Repasse nº 873700/2018/ME/CAIXA, memorial descritivo, planilha orçamentaria, 64.258,52
23/06/2020 RENATO PIZZINATO FERRARI - ENGENHEIRO CIVIL CFE NFSE:2020189 4.474,61
23/06/2020 RENATO PIZZINATO FERRARI - ENGENHEIRO CIVIL CFE DANFE:000000114 25.356,12
29/06/2020 PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA CFE DANFE:000000114 E NFSE:2020189 E BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 01 PAGTO. REF. EMPENHO PARCIAL 9468/2020 - REF. JUNHO/2020 SIDINEI MOREIRA PINTURAS EIRELI ME - 91754 29.249,03
29/06/2020 Cfe. ISS - LIVRE, retido no Pagamento do Empenho 9468/2020 89,49
29/06/2020 Cfe. INSS - LIVRE, retido no Pagamento do Empenho 9468/2020 492,21
25/10/2022 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 492/2019, CONFORME REFATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE, E ORIENTAÇÃO JURIDICA Nº 35/2022 E DECISÃO EM ANEXO, ART 8º QUITAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 492/2019 R$ 6896,53. -27.531,26
29/12/2023 ESTORNO CONFORME MEMORANDO Nº 316/2023 -6.896,53
TOTAL 29.830,73 29.830,73 29.830,73
SALDO A PAGAR 0,00

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
ISS - LIVRE 29/06/2020 89,49 1853/2020 Lançada
INSS - LIVRE 29/06/2020 492,21 1853/2020 Lançada
TOTAL   581,70