Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 7/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 286/2023 |
Tipo: | TERMOS (EXCETO PARCERIA) |
Data da Assinatura: | 28/12/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 28/12/2023 |
Vigência: | 28/12/2023 à 28/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | consecução de finalidade de interesse público e recíproco na área da saúde, através da formalização de parceria para execução do projeto “Acolher com Amor”, que visa o desenvolvimento de atividades no programa de recuperação terapêutico e educativo para mulheres vítimas de substâncias psicoativas, nas condições estabelecidas no plano de trabalho |
Contratado: | COMUNIDADE TERAPÊUTICA FEMININA BÁRBARA MAIX COTEBMA |
CNPJ/CPF: | 12.508.757/0001-70 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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PLINIO FERNANDO MANTELLI | Gestor | 28/12/2023 | 31/12/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 22/11/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 03/02/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 28/12/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 28/12/2023 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
Programa: | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS |
Despesa: | AUXILIOS/CONVENIOS |
Empenho: | 20041/2023 |
Valor: | R$ 5.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
Programa: | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS |
Despesa: | AUXILIOS/CONVENIOS |
Empenho: | 1484/2024 |
Valor: | R$ 10.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
Programa: | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS |
Despesa: | FOMENTO 2023 |
Empenho: | 1642/2024 |
Valor: | R$ 45.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
Programa: | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS |
Despesa: | FOMENTO 2023 |
Empenho: | 17308/2024 |
Valor: | R$ 10.000,00 |