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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 7/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 286/2023
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 28/12/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 28/12/2023
Vigência: 28/12/2023 à 28/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: consecução de finalidade de interesse público e recíproco na área da saúde, através da formalização de parceria para execução do projeto “Acolher com Amor”, que visa o desenvolvimento de atividades no programa de recuperação terapêutico e educativo para mulheres vítimas de substâncias psicoativas, nas condições estabelecidas no plano de trabalho
Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA FEMININA BÁRBARA MAIX COTEBMA
CNPJ/CPF: 12.508.757/0001-70
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PLINIO FERNANDO MANTELLI Gestor 28/12/2023 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 22/11/2024 Download
Outros Súmula do contrato 03/02/2024 Download
Outros Contrato 28/12/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 28/12/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 7/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: AUXILIOS/CONVENIOS
Empenho: 20041/2023
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: AUXILIOS/CONVENIOS
Empenho: 1484/2024
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: FOMENTO 2023
Empenho: 1642/2024
Valor: R$ 45.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: FOMENTO 2023
Empenho: 17308/2024
Valor: R$ 10.000,00