| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 12/2023 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 289/2023 |
| Tipo: | TERMOS (EXCETO PARCERIA) |
| Data da Assinatura: | 29/12/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 29/12/2023 |
| Vigência: | 29/12/2023 à 31/12/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 30 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | consecução de finalidade de interesse público e recíproco, através da formalização de parceria para execução do projeto “Oficinas Terapêuticas: Alternativas para Qualificar Atendimentos”, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202337930007, Proposta SIGTV nº 430850820230001 do Ministério da Cidadania |
| Contratado: | APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FW |
| CNPJ/CPF: | 88.658.638/0001-65 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| PLINIO FERNANDO MANTELLI | Gestor | 29/12/2023 | 31/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 27/11/2024 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 29/12/2023 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS |
| Projeto/Atividade: | Estruturação de Rede de Serviços SUAS - Assistência Social |
| Despesa: | AUXILIOS/CONVENIOS |
| Empenho: | 20043/2023 |
| Valor: | R$ 90.000,00 |
