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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 16/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 18/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 22/02/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 22/02/2024
Vigência: 22/02/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa para realizar limpeza de caixas d'água, desinsetização e desratização, compreendendo: mão de obra, fornecimento dos produtos, máquinas e equipamentos, EPI's e insumos necessários à execução dos serviços, para atender as necessidades das unidades requisitantes
Contratado: JOSE CARLOS BORELLA DE OLIVEIRA ME
CNPJ/CPF: 93.905.792/0001-24
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALESSANDRO MOLOSSI Fiscal 22/02/2024 31/12/2024
ANDRIZE CARLA PONCIO DE AGUIAR Fiscal 22/02/2024 31/12/2024
PAULO TIGGEMANN Fiscal 22/02/2024 31/12/2024
MARISA FATIMA BOTTON PITON Fiscal 22/02/2024 31/12/2024
RICARDO GIOVENARDI Fiscal 22/02/2024 31/12/2024
RENATO GRUENEVALD KREITMEIER Fiscal 22/02/2024 31/12/2024
MARIZETE LOURDES FROZZI Fiscal 22/02/2024 31/12/2024
LUCIANE VENDRUSCOLO BUSATTO Fiscal 22/02/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Apostilamento/1 Inclusão do Aditivo: 1 18/11/2024 Download
Apostilamento/2 Inclusão do Apostilamento: 2 20/05/2024 Download
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 27/02/2024 Download
Outros Súmula do contrato 23/02/2024 Download
Outros Contrato 22/02/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 16/2024
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2129/2024
Valor: R$ 2.354,65

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2894/2024
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2896/2024
Valor: R$ 9.438,00

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2897/2024
Valor: R$ 402,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: GESTÃO/ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2898/2024
Valor: R$ 1.345,42

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Programa: MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DEPTO MEIO AMBIENTE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2899/2024
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: SALA DO EMPREENDEDOR
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2900/2024
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2901/2024
Valor: R$ 1.573,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2902/2024
Valor: R$ 2.492,40

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
Projeto/Atividade: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - RECURSOS MUNICIPAIS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2903/2024
Valor: R$ 2.447,75

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2904/2024
Valor: R$ 1.372,15

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Programa: MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DEPTO MEIO AMBIENTE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2907/2024
Valor: R$ 10.725,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2908/2024
Valor: R$ 656,89

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2909/2024
Valor: R$ 9.932,17

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2910/2024
Valor: R$ 1.603,25

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2924/2024
Valor: R$ 665,50

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 6430/2024
Valor: R$ 804,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Programa: MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DEPTO MEIO AMBIENTE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 8905/2024
Valor: R$ 322,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Programa: MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DEPTO MEIO AMBIENTE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 15638/2024
Valor: R$ 1.625,25