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Última atualização realizada em 11/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 162/2016
Modalidade: Dispensa
Processo: 99/2016
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/05/2016
Data da publicação no Diário Oficial: 07/06/2016
Vigência: 26/05/2016 à 26/12/2016
Fundamentação Legal:
Objetivo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2016 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM PROFISSIONAL HABILITADO, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA DA PISCICULTURA COM FINS DE ASSESSORAR, ACOMPANHAR E INCENTIVAR PRODUTORES DE PESCADO ESTABELECIDOS NESTE MUNICÍPIO
Contratado: PISCICULTURA FAGUENSE LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.290.374/0001-42
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 07/06/2016 Download
Outros Contrato 26/05/2016 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 162/2016
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 8196/2016
Valor: R$ 4.637,50