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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 09:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 55/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 59/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 03/04/2024
Vigência: 03/04/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa para fornecimento de qualificação e capacitação profissional, com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação, conforme Convênio FPE 2942/2023
Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS
CNPJ/CPF: 03.422.707/0001-84
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALESSANDRO MOLOSSI Fiscal 03/04/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 15/04/2024 Download
Outros Contrato 03/04/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 55/2024
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO FPE N.º 2942/2023
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 7854/2024
Valor: R$ 80.000,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 7855/2024
Valor: R$ 16.000,00