Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 55/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 59/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 03/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 03/04/2024 |
Vigência: | 03/04/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | contratação de empresa para fornecimento de qualificação e capacitação profissional, com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação, conforme Convênio FPE 2942/2023 |
Contratado: | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS |
CNPJ/CPF: | 03.422.707/0001-84 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ALESSANDRO MOLOSSI | Fiscal | 03/04/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 15/04/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 03/04/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO |
Programa: | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Projeto/Atividade: | PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO FPE N.º 2942/2023 |
Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
Empenho: | 7854/2024 |
Valor: | R$ 80.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO |
Programa: | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Projeto/Atividade: | INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
Empenho: | 7855/2024 |
Valor: | R$ 16.000,00 |