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Última atualização realizada em 18/05/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 10/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 22/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 22/04/2024
Vigência: 22/04/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, com vistas a fomentar o esporte no Município, através da execução do projeto “Guarani Futsal 2023/2024”, que consiste no desenvolvimento de uma escola de futsal para crianças e adolescentes, baseada nos princípios do esporte estimulando o aprendizado técnico, espirito esportivo e competitivo, promovendo a inclusão e a interação social, autorizado através da Lei Municipal nº 5.175, de 06 de outubro de 2023, na forma estabelecida no plano de trabalho
Contratado: GUARANI FUTEBOL CLUBE
CNPJ: 92.403.195/0001-39
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATO GRUENEVALD KREITMEIER Gestor 22/04/2024 31/12/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/04/2024 Download
Outros Outros documentos PLANO DE TRABALHO 25/09/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 22/04/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2024
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: APOIO AO FUTSAL E FUTEBOL PROFISSIONAL
Despesa: TERMO FOMENTO 012024 GUARANI
Empenho: 5928/2024
Valor: R$ 65.000,00