Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 1/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 10/2024 |
Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
Data da Assinatura: | 22/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 22/04/2024 |
Vigência: | 22/04/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, com vistas a fomentar o esporte no Município, através da execução do projeto “Guarani Futsal 2023/2024”, que consiste no desenvolvimento de uma escola de futsal para crianças e adolescentes, baseada nos princípios do esporte estimulando o aprendizado técnico, espirito esportivo e competitivo, promovendo a inclusão e a interação social, autorizado através da Lei Municipal nº 5.175, de 06 de outubro de 2023, na forma estabelecida no plano de trabalho |
Contratado: | GUARANI FUTEBOL CLUBE |
CNPJ/CPF: | 92.403.195/0001-39 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
RENATO GRUENEVALD KREITMEIER | Gestor | 22/04/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | 22/04/2024 | Download | |
Outros | Outros documentos | PLANO DE TRABALHO | 25/09/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 22/04/2024 |
Órgão Adquirente: | SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER |
Programa: | DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER |
Projeto/Atividade: | APOIO AO FUTSAL E FUTEBOL PROFISSIONAL |
Despesa: | TERMO FOMENTO 012024 GUARANI |
Empenho: | 5928/2024 |
Valor: | R$ 65.000,00 |