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Última atualização realizada em 21/11/2024 às 09:44.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 76/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 31/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 24/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 24/04/2024
Vigência: 06/05/2024 à 24/10/2024
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa para executar pavimentação com pedras irregulares Basálticas em trechos do Distrito de Osvaldo Cruz, no município de Frederico Westphalen , conforme Projeto Básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, cronogramas fisicos financeiros e projeto
Contratado: P&B CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 24.967.393/0001-75
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROBERTA CENTOFANTE Fiscal 24/04/2024 24/10/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Termo de recebimento Definitivo 29/07/2024 Download
Outros Termo de recebimento Provisório 25/07/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 04/07/2024 Download
Outros Ordem de início 06/05/2024 Download
Outros Súmula do contrato 03/05/2024 Download
Outros Contrato 24/04/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 76/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: VIAS PÚBLICAS RURAIS
Despesa: OUTRAS OBRAS
Empenho: 6215/2024
Valor: R$ 53.499,06