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Última atualização realizada em 21/11/2024 às 09:44.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 74/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 31/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 24/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 24/04/2024
Vigência: 24/04/2024 à 24/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa para executar pavimentação com pedras irregulares Basálticas em trecho da Estrada Getulio Vargas, no Município de Frederico Westphalen, conforme Projeto Básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, cronogramas fisicos financeiros e projeto
Contratado: B.A.S MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF: 44.289.308/0001-74
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROBERTA CENTOFANTE Fiscal 24/04/2024 24/10/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Termo de recebimento Definitivo 06/11/2024 Download
Outros Termo de recebimento Provisório Termo de Recebimento Provisório 06/08/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 25/07/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 25/07/2024 Download
Outros Ordem de início 06/05/2024 Download
Outros Súmula do contrato 03/05/2024 Download
Outros Contrato 24/04/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 74/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: VIAS PÚBLICAS RURAIS
Despesa: OUTRAS OBRAS
Empenho: 6222/2024
Valor: R$ 179.264,45

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: VIAS PÚBLICAS RURAIS
Despesa: OUTRAS OBRAS
Empenho: 9967/2024
Valor: R$ 24.131,93