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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 85/2024
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 45/2024
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 06/05/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 06/05/2024
Vigência: 06/05/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino
Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ/CPF: 10.378.011/0001-63
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JULIANA PIAIA Fiscal 06/05/2024 31/12/2024
PAMELA CAPELARIE Fiscal 06/05/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 18/09/2024 Download
Outros Súmula do contrato 08/05/2024 Download
Outros Contrato 06/05/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 85/2024
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR - PNAE/UNIÃO
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 6069/2024
Valor: R$ 380.225,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR - PNAE/UNIÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Empenho: 13799/2024
Valor: R$ 76.368,75