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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 09:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 106/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 82/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/05/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 20/05/2024
Vigência: 20/05/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: aquisição de 800 unidades de agendas para a Educação Infantil (Creches)
Contratado: JANE MICHELON LTDA
CNPJ/CPF: 39.959.771/0001-46
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISA FATIMA BOTTON PITON Fiscal 20/05/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/05/2024 Download
Outros Súmula do contrato 20/05/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 106/2024
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE
Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Empenho: 6532/2024
Valor: R$ 7.440,00