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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 09:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 122/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 77/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 03/06/2024
Vigência: 08/07/2024 à 03/06/2025
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa, em regime de empreitada global para execução de serviços de pavimentação com pedras irregulares basálticas em trecho na linha 21 de Abril no município de Frederico Westphalen, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronogrma fisico financeiro e projetos
Contratado: B.A.S MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF: 44.289.308/0001-74
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROBERTA CENTOFANTE Fiscal 03/06/2024 03/06/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Termo de recebimento Definitivo 29/08/2024 Download
Outros Termo de recebimento Provisório 27/08/2024 Download
Outros Ordem de início 08/07/2024 Download
Outros Súmula do contrato 05/06/2024 Download
Outros Contrato 03/06/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 122/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: VIAS PÚBLICAS RURAIS
Despesa: OUTRAS OBRAS
Empenho: 8353/2024
Valor: R$ 94.767,35