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Última atualização realizada em 11/01/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 149/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 95/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 22/07/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 22/07/2024
Vigência: 22/07/2024 à 22/02/2025
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras irregulares basálticas, em uma Travessa, esquina com a Rua Aimoré, no Bairro Fátima, no município de Frederico Westphalen, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiros e projetos
Contratado: B.A.S MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF: 44.289.308/0001-74
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOAO MANOEL BALESTRIN Fiscal 22/07/2024 22/02/2025
ANA CAROLINA QUATRIN Fiscal 22/08/2024 22/02/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Termo de recebimento Definitivo 30/12/2024 Download
Outros Termo de recebimento Provisório 23/12/2024 Download
Apostilamento/1 Inclusão do Aditivo: 1 22/11/2024 Download
Outros Ordem de início 23/08/2024 Download
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 22/08/2024 Download
Outros Súmula do contrato 25/07/2024 Download
Outros Contrato 22/07/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 149/2024
Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: VIAS PÚBLICAS URBANAS
Despesa: OUTRAS OBRAS
Empenho: 16364/2024
Valor: R$ 13.534,84