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Última atualização realizada em 31/10/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 156/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 126/2024
Tipo: CONTRATOS DE ALUGUÉIS
Data da Assinatura: 29/07/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 29/07/2024
Vigência: 29/07/2024 à 29/07/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: locação de imóvel, tipo sala comercial, para funcionamento do departamento de trânsito e mobilidade, com área privativa de 54,00m², localizada na Rua Aparício Borges, 498, em Frederico Westphalen
Contratado: WALTER WANER MICHEL
CNPJ/CPF: 410.338.170-15
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
GIOVANI CANDITO Fiscal 29/07/2024 29/07/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 07/08/2024 Download
Outros Contrato 29/07/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 156/2024
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO
Programa: MELHORIAS NO TRÂNSITO
Projeto/Atividade: MELHORIAS NO TRÂNSITO
Despesa: ALUGUEL DE IMOVEIS
Empenho: 10532/2024
Valor: R$ 7.301,45