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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 183/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 136/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 10/09/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 10/09/2024
Vigência: 10/09/2024 à 10/09/2025
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras irregulares basálticas, em um Trecho da Rua Ametista, em um trecho da Rua Caxias do Sul e em um Trecho da Linha 21 de Abril, no município de Frederico Westphalen, conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros e projetos
Contratado: B.A.S MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF: 44.289.308/0001-74
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOAO MANOEL BALESTRIN Fiscal 10/09/2024 10/09/2025
RENATO PIZZINATTO FERRARI Fiscal 10/09/2024 10/09/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Termo de recebimento Definitivo 18/12/2024 Download
Outros Termo de recebimento Provisório 11/12/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 11/11/2024 Download
Outros Súmula do contrato 13/09/2024 Download
Outros Ordem de início 11/09/2024 Download
Outros Contrato 10/09/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 183/2024
Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: VIAS PÚBLICAS URBANAS
Despesa: OUTRAS OBRAS
Empenho: 12395/2024
Valor: R$ 41.560,00