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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 213/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 152/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 08/10/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 08/10/2024
Vigência: 08/10/2024 à 08/10/2025
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa em regime de empreitada global para executar reforma e adequação da Praça da URI, conforme Lei 14.399/2022- Politica Nacional Aldir Blanc II, projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro e projeto
Contratado: JB CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 44.940.629/0001-97
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PATRICIA BUCHELE BECHTEL Fiscal 08/10/2024 08/10/2025
RENATO PIZZINATTO FERRARI Fiscal 08/10/2024 08/10/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Termo de recebimento Definitivo 19/12/2024 Download
Outros Termo de recebimento Provisório 13/12/2024 Download
Apostilamento/1 Inclusão do Aditivo: 1 10/12/2024 Download
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 22/10/2024 Download
Outros Ordem de início 14/10/2024 Download
Outros Súmula do contrato 10/10/2024 Download
Outros Contrato 08/10/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 213/2024
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - FOMENTO A CULTURA LEI 14399/2022
Despesa: LEI 14399/2022
Empenho: 14078/2024
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Despesa: LEI 14399/2022
Empenho: 14079/2024
Valor: R$ 50.000,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO
Programa: REVITALIZAR
Projeto/Atividade: REVITALIZAR ESPAÇOS PÚBLICOS
Despesa: LEI 14399/2022
Empenho: 14080/2024
Valor: R$ 36.106,96

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - FOMENTO A CULTURA LEI 14399/2022
Despesa: LEI 14399/2022
Empenho: 14082/2024
Valor: R$ 46.553,04

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO
Programa: REVITALIZAR
Projeto/Atividade: REVITALIZAR ESPAÇOS PÚBLICOS
Despesa: OUTRAS OBRAS
Empenho: 17354/2024
Valor: R$ 2.434,01