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Última atualização realizada em 18/04/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 214/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 144/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 09/10/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 09/10/2024
Vigência: 09/10/2024 à 09/10/2025
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa em regime de empreitada global para execução do fechamento da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, localizada na Linha Alto Alegre, neste município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos
Contratado: METALURGICA AGUAS LTDA
CNPJ/CPF: 27.482.011/0001-01
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JARDEL FELIPE KONZEN Fiscal 09/10/2024 30/11/2025
SERGIO ANTONIO GRASSI Fiscal 09/10/2024 30/11/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 31/03/2025 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 31/03/2025 Download
Outros Retorno dos efeitos do contrato 10/03/2025 Download
Apostilamento/1 Inclusão do Aditivo: 1 10/03/2025 Download
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 21/01/2025 Download
Outros Suspensão de ofício 21/01/2025 Download
Outros Ordem de início 10/12/2024 Download
Outros Súmula do contrato 11/10/2024 Download
Outros Contrato 09/10/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 214/2024
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 09032023-037223
Despesa: OUTRAS OBRAS
Empenho: 14015/2024
Valor: R$ 67.625,90

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: ESCOLAS
Empenho: 4040/2025
Valor: R$ 4.225,86