O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 11/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 192/2016
Modalidade: Dispensa
Processo: 129/2016
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/08/2016
Data da publicação no Diário Oficial: 09/09/2016
Vigência: 22/08/2016 à 22/09/2016
Fundamentação Legal:
Objetivo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2016 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM RELAÇÃO AO ADEQUADO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SUAS IMPLICAÇÕES, PARA A FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONF. LEI FEDERAL 11.9770/09
Contratado: FLORESCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 22.739.686/0001-70
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIEGO BERTOLETTI DA ROCHA Fiscal 22/08/2016 22/09/2016

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/3 3 - Prorrogação do Prazo Contratual 21/11/2016 Download
Aditivo/2 2 - Prorrogação do Prazo Contratual 21/10/2016 Download
Aditivo/1 1 - Prorrogação do Prazo Contratual 22/09/2016 Download
Outros Súmula do contrato 09/09/2016 Download
Outros Ordem de início 22/08/2016 Download
Outros Contrato 16/08/2016 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 192/2016
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: BOA CASA
Projeto/Atividade: BOA CASA
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 11571/2016
Valor: R$ 14.205,00