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Última atualização realizada em 12/03/2026 às 11:45.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 226/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 170/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 08/11/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 08/11/2024
Vigência: 08/11/2024 à 08/11/2025
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Nove, Bairro São Francisco de Paula, conforme contrato de repasse nº 946130/2023/MCIDADES/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma e projetos
Contratado: EQP EDIFICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.785.353/0001-14
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROBERTA CENTOFANTE Fiscal 08/11/2024 09/11/2026
RENATO PIZZINATTO FERRARI Fiscal 08/11/2024 09/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 07/11/2025 Download
Outros Súmula do contrato 13/11/2024 Download
Outros Contrato 11/11/2024 Download
Outros Súmula do contrato 11/11/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 226/2024
Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO MUNICÍPIO - CONVÊNIO N.º 946130/2023
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2503/2026
Valor: R$ 481.104,00

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: VIAS PÚBLICAS URBANAS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2504/2026
Valor: R$ 57.269,12