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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 2/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 197/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 02/12/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 02/12/2024
Vigência: 02/12/2024 à 02/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Parceria para realização de atividades na área da Assistência Social, para execução dos Serviços de Ações Continuadas - SAC, através da conjugação de esforços para consecução do projeto “Oficinas Funcionais”, conforme plano de trabalho
Contratado: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FW
CNPJ/CPF: 88.658.638/0001-65
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LAURA REGINA LANZA Gestor 02/12/2024 02/12/2025

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 04/12/2024 Download
Outros Contrato 02/12/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 02/12/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO FNAS - SAC ESPECIAL ALTA PPDs - REPASSE APAE
Despesa: AUXILIOS/CONVENIOS
Empenho: 16896/2024
Valor: R$ 75.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: EXECUTAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PPDS
Despesa: AUXILIOS/CONVENIOS
Empenho: 16901/2024
Valor: R$ 15.000,00