Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 2/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 155/2024 |
Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
Data da Assinatura: | 12/09/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 12/09/2024 |
Vigência: | 12/09/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Parceria para consecução de finalidade de interesse público e recíproco na área da cultura, para a realização do “44º Acampamento Farrapo de Frederico Westphalen – 2024” a ser realizado nos dias 13 à 22 de setembro de 2024, conforme plano de trabalho |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO FARROUPILHA FREDERIQUENSE |
CNPJ/CPF: | 22.961.232/0001-49 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ELISETE DA SILVA TOLEDO | Gestor | 12/09/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 04/12/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 12/09/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 12/09/2024 |
Órgão Adquirente: | SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | VALORIZAÇÃO DA CULTURA |
Projeto/Atividade: | VALORIZAÇÃO DA CULTURA |
Despesa: | FOMENTO |
Empenho: | 16905/2024 |
Valor: | R$ 41.000,00 |