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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 155/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 12/09/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 12/09/2024
Vigência: 12/09/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Parceria para consecução de finalidade de interesse público e recíproco na área da cultura, para a realização do “44º Acampamento Farrapo de Frederico Westphalen – 2024” a ser realizado nos dias 13 à 22 de setembro de 2024, conforme plano de trabalho
Contratado: ASSOCIAÇÃO FARROUPILHA FREDERIQUENSE
CNPJ/CPF: 22.961.232/0001-49
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELISETE DA SILVA TOLEDO Gestor 12/09/2024 31/12/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 04/12/2024 Download
Outros Contrato 12/09/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 12/09/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2024
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Despesa: FOMENTO
Empenho: 16905/2024
Valor: R$ 41.000,00