Documento: | Termo de Colaboração |
Número/Ano: | 1/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 196/2024 |
Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
Data da Assinatura: | 02/12/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 02/12/2024 |
Vigência: | 02/12/2024 à 02/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Parceria para realização de atividades na área da Assistência Social, para execução dos Serviços de Ações Continuadas - SAC, através da conjugação de esforços para consecução do projeto “Ressignificar e fortalecer a atenção a pessoa com deficiência no espaço de acolhimento”, conforme plano de trabalho |
Contratado: | ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE FRED WESTPHALEN |
CNPJ/CPF: | 92.403.500/0001-92 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Colaboração: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LAURA REGINA LANZA | Gestor | 02/12/2024 | 02/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 06/12/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 02/12/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 02/12/2024 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO CONVÊNIO FNAS - SAC ESPECIAL ALTA PPDs - REPASSE ASSOC. DEFICIENTES FÍSICOS FW |
Despesa: | TERMO COOPERAÇÃO No 01/2024 |
Empenho: | 17099/2024 |
Valor: | R$ 25.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
Projeto/Atividade: | EXECUTAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PPDS |
Despesa: | TERMO DE COLABORAÇÃO |
Empenho: | 17100/2024 |
Valor: | R$ 5.000,00 |