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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 3/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 198/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 02/12/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 02/12/2024
Vigência: 02/12/2024 à 02/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Parceria para realização de atividades na área da Assistência Social, para execução dos Serviços de Ações Continuadas - SAC, através da conjugação de esforços para consecução do projeto “Bem Estar e Qualidade de Vida ao Idoso”, conforme plano de trabalho
Contratado: LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ/CPF: 88.656.921/0001-58
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LAURA REGINA LANZA Gestor 02/12/2024 02/12/2024

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/12/2024 Download
Outros Contrato 02/12/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 02/12/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO FNAS - SAC ESPECIAL - REPASSE LAR DOS IDOSOS
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO
Empenho: 17101/2024
Valor: R$ 24.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - IDOSO
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO
Empenho: 17102/2024
Valor: R$ 4.800,00